Info Automação

Selo Fiscal de Controle das Águas Envasadas é lançado pela Sefaz

O Selo será obrigatório a partir do próximo dia 1º de junho para garrafas descartáveis de até 4 litros, com fiscalização prevista para começar em 1º de agosto A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lançou o Selo Fiscal Eletrônico de Controle das Águas Envasadas, na manhã dessa quarta-feira (17/5), no auditório da Federação das […]

Sefaz institui novo modelo de intimação com uso de Linguagem Simples

Facilitar o acesso do contribuinte às informações relativas ao processo administrativo tributário e auxiliar a sociedade na tomada de providências relacionadas a essa área. Esse é o principal objetivo da Portaria das Intimações utilizando Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de junho. Sobre a Linguagem Simples […]

Sefaz oferece nova contrapartida para participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa Contribuinte Pai d’Égua, apresenta mais uma contrapartida para as empresas que cumprem regularmente as obrigações fiscais. A partir de agora, o Contencioso Administrativo Tributário (Conat), ao julgar os processos de restituição de impostos, dará prioridade aos participantes classificados com quatro e cinco jangadas no […]

Leiaute 0.07 do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe)

sefaz

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2023. Esclarece ainda que, no decorrer de 2023, os leiautes nas versões 0.07 e 0.08 do CFe poderão ser utilizados pelos aplicativos comerciais dos contribuintes. O […]

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